Auxílio-Doença / Código da Espécie (INSS): 31 | ||
O QUE É / CONDIÇÕES | ● Renda Mensal Continuada (em R$) | |
● Exige Qualidade de Segurado | ||
● Exige Incapacidade Laboral Temporária | ||
QUEM TEM DIREITO | ● Segurado Empregado | >> documentos << |
● Segurado Empregado Doméstico | >> documentos << | |
● Segurado Contribuinte Individual | >> documentos << | |
● Segurado Trabalhador Avulso | >> documentos << | |
● Segurado Especial | >> documentos << | |
● Segurado Facultativo | >> documentos << | |
VALOR DO BENEFÍCIO | ● 91% do Salário-de-Benefício calculado | |
● Valor mínimo: o salário-mínimo | ||
● Valor máximo: limite máximo do salário-de-contribuição | ||
DATA DE INÍCIO | ● O 16° dia do afastamento da atividade, ou | |
● Data do início da incapacidade, ou | ||
● Data de entrada do requerimento | ||
DATA DO FIM | ● Recuperação da capacidade para o trabalho | |
● Transformação em aposentadoria por invalidez ou idade | ||
● Óbito | ||
>>>>> Como requerer o benefício | ||
>>>>> Questões relacionadas ao auxílio-doença |